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DispensaDivulgada no PNCP

CAFE EM GRAOS COM SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR OU CERTIFICACAO DA ECONOMIA PACOTE CONTENDO 1 KG

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 41.601,00
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Dados da publicação

CompraPCE1900420260299Controle PNCP05816630000152-1-006092/2026Processo019132252026014535276ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:05Abertura18/08/2026, 13:30Encerramento18/08/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

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  2. Aquisição de 10 (dez) Balanças Rodoviárias, destinadas aos diversos municípios do Estado, para atendimento das demandas da agricultura familiar, mediante recursos do Estado da Bahia e de Repasses Federais.ESTADO DA BAHIAPE 31/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  3. Essa eventual aquisição, visa atender as necessidades do 6° Deposito de Suprimentos, no que tange, à alimentos provenientes da agricultura familiar. Esta compra, esta embasada pela modalidade, Compra Institucional PAA, segundo a Lei 14.628/2023COMANDO DO EXERCITO519 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA REGIÃO NORTE.ESTADO DA BAHIA110/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “agricultura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.