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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Garantir a realização do desfile oficial de 19 entidades culturais de matriz africana no Carnaval de Salvador 2026, fortalecendo a política municipal de reparação e igualdade. racial.

MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAO

Valor estimadoR$ 190.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP13927801002354-1-000008/2026Processo26923/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801002354Unidade compradoraCBA-SECRETARIA MUNICIPAL DE REPARAÇAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Continuidade e fortalecimento das entidades de matriz africana; Ampliação da visibilidade institucional das políticas de reparação;Fortalecimento da identidade cultural afro-brasileira; Promoção da igualdade racial e do respeito à diversidade.

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