InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel urbano não residencial situado à Rua Martacênia, n° 18 E, parte do térreo – Aguas Claras, correspondendo a área de 98,19m², com Inscrição imobiliária nº 678219-1, para instalação do Conselho Tutelar de Águas Claras, após realização de vistoria prévia, documento este passa a fazer parte integrante do presente contrato, conforme relatório anexo.
ESTADO DA BAHIA · SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.E JUVENTUDE
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP13937032000160-1-001732/2024Processo126759/2024ÓrgãoESTADO DA BAHIACNPJ do órgão13937032000160Unidade compradoraSECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.E JUVENTUDELocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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