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DispensaDivulgada no PNCP

Equipamentos de Combate a Incêndio, Resgate e Segurança

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 08 - ITAPETINGA

Valor estimadoR$ 1.872,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraRM11053202026Controle PNCP13937065000100-1-000292/2026Processo01176282026000406281ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 08 - ITAPETINGALocalItapetinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapetinga/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.