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DispensaDivulgada no PNCP

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SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · SUPERINTENDÊNCIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Valor estimadoR$ 34.980,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE1109320260004Controle PNCP13937065000100-1-000372/2026Processo01155712026002361680ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 12:01Abertura19/05/2026, 13:30Encerramento19/05/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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