DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de Alimentos

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR

Valor estimadoR$ 322.622,89
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Dados da publicação

CompraRS11118812026Controle PNCP13937065000100-1-000883/2026Processo011210832026004943512ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLARLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (6)

Item 772860 · LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de polpa, de frutas diversas produto integral, nao alcoolico e nao fermentado

R$ 157.415,40

Quantidade: 9963 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 15,80 · Em andamento

Item 773093 · LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de farinha, mandioca natural, seca, fina, tipo 1, sem presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos

R$ 21.703,95

Quantidade: 2097 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 10,35 · Em andamento

Item 773115 · LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de feijao, carioquinha tipo 1. embalagem com 1kg

R$ 44.100,76

Quantidade: 3212 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 13,73 · Em andamento

Item 820806 · LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de tapioca granulada, tapioca para preparo de mingau e cuscuz, natural sem a presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e nao-empedradas. Nao deve ser rancosas ou fermentadas. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionas, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da ANVISA/MS.

R$ 56.974,80

Quantidade: 4808 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,85 · Em andamento

Item 869325 · LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de aipim, de primeira qualidade, descascado e embalado a vacuo em sacos plasticos de 1kg, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem devera estar contendo o peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidades com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude

R$ 34.955,55

Quantidade: 2835 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 12,33 · Em andamento

Item 910309 · LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de massa de aipim, massa fina de mandioca, congelada, sem a presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e resolucoes vigentes.

R$ 7.472,43

Quantidade: 609 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 12,27 · Em andamento