DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE OFERTA CAPACITAÇÃO EM OUTRO MUNICÍPIO DESTINADA A APENAS UMA PROFISSIONAL, COM DURAÇÃO DE TRÊS DIAS E CUSTOS ELEVADOS COM DIÁRIAS, PASSAGENS, ALIMENTAÇÃO E AFASTAMENTO DA SERVIDORA, ENQUANTO A PROPOSTA APRESENTADA PELO ESPAÇO DE SAÚDE D’ELLAS POSSIBILITA A CAPACITAÇÃO SIMULTÂNEA DE TRÊS ENFERMEIRAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, INCLUINDO ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, INSERÇÕES SUPERVISIONADAS E CONSULTA DE SEGUIMENTO, DEMONSTRANDO-SE MAIS VANTAJOSA SOB OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, AO REDUZIR CUSTOS, EVITAR AFASTAMENTO DAS PROFISSIONAIS E AMPLIAR O ALCANCE DA CAPACITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO COFEN Nº 802/2026 E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 112Controle PNCP13954199000139-1-000116/2026Processo116/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras