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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE FACILITAÇÃO TÉCNICA E APOIO LOGÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DE 06 ENCONTROS COMUNITÁRIOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL FEMININA, COM ATIVIDADES DE ESCUTA QUALIFICADA, RODAS DE CONVERSA, PRÁTICAS DE RESPIRAÇÃO, DINÂMICAS DE EXPRESSÃO EMOCIONAL E FORTALECIMENTO DE REDES DE APOIO, VISANDO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, PREVENÇÃO DE AGRAVOS EM SAÚDE MENTAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 122Controle PNCP13954199000139-1-000126/2026Processo126/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL NAN SENSITIVE, DESTINADA A RECÉM-NASCIDO COM QUADRO CLÍNICO GRAVE DECORRENTE DE PREMATURIDADE, PARALISIA CEREBRAL, EPILEPSIA E ALTERAÇÃO DA COAGULAÇÃO, PARA GARANTIR O APORTE NUTRICIONAL ADEQUADO E A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO INDICADA, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL E DA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE M.A.S.PRD 307 · Caibi/SC · Dispensa · 06/10/2026
  2. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 03 LATAS DE FRESUBIN PROTEIN POWDER 300G, NO VALOR DE R$ 200,00 CADA, DESTINADAS AO PACIENTE M.J.A., EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E COM ALIMENTAÇÃO POR SONDA, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO APORTE PROTEICO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, CONFORME NECESSIDADE NUTRICIONAL PRESCRITA.PRD 306 · Caibi/SC · Dispensa · 06/10/2026
  3. REFERENTE À CONCESSÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES, CONFORME OS TRAJETOS E DATAS: PACIENTE E.A.I.: 24/08/2026 - CAIBI A BLUMENAU; 25/08/2026 - BLUMENAU A BRUSQUE; 25/08/2026 - BRUSQUE A BLUMENAU; 25/08/2026 - BLUMENAU A CAIBI. PACIENTE D.M.B., COM ACOMPANHANTE: 19/08/2026 - CAIBI A FLORIANÓPOLIS; 20/08/2026 - FLORIANÓPOLIS A CAIBI. PACIENTE A.R.C., COM ACOMPANHANTE: 01/09/2026 - CAIBI A FLORIANÓPOLIS. PACIENTE M.S.R., ACOMPANHANTE DA PACIENTE C.R.: 05/08/2026 - ITAJAÍ A CAIBI; 17/08/2026 - CAIBI A ITAJAÍ. PACIENTE E.L.T., COM ACOMPANHANTE: 15/09/2026 - CAIBI A FLORIANÓPOLIS; 22/09/2026 - CAIBI A FLORIANÓPOLIS; 30/09/2026 - FLORIANÓPOLIS A CAIBI, SOMENTE PARA ACOMPANHANTE.PRD 305 · Caibi/SC · Dispensa · 06/10/2026
  4. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CHAVEIROS EM FORMATO DE LAÇO ROSA, DESTINADOS À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, COMO MATERIAL LÚDICO E EDUCATIVO PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER, INCENTIVO AO AUTOCUIDADO E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO.PRD 304 · Caibi/SC · Dispensa · 06/10/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA: CHEVROLET TRACKER SXK-9B71: SUBSTITUIÇÃO DE 02 LÂMPADAS H7, RADIADOR, LÍQUIDO DO RADIADOR E BUZINA, COM OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CHEVROLET SPIN RYA-9H45: SUBSTITUIÇÃO DE COXINS E KITS DE AMORTECEDORES DIANTEIROS E TRASEIROS, LÂMPADA H4 E FLUIDO DE FREIO, ALÉM DE SERVIÇOS DE SCANNER, SANGRIA DE FREIO E TROCA DOS COXINS.PRD 303 · Caibi/SC · Dispensa · 06/10/2026
  6. REFERENTE À AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA NUTRICIONAL TROPHIC SOYA, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO ENTERAL DE PACIENTE M.J.A., IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR ALIMENTAÇÃO POR VIA ORAL E COM NECESSIDADE DE SUPORTE NUTRICIONAL POR SONDA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES DE 1,5 LITRO CADA, A FIM DE GARANTIR O APORTE NUTRICIONAL ADEQUADO E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.PRD 302 · Caibi/SC · Dispensa · 29/09/2026
  7. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA S.P., CONFORME RECEITUÁRIO MÉDICO, COMPREENDENDO 02 (DOIS) ATENDIMENTOS DE 01 (UMA) HORA CADA, NO VALOR DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) POR ATENDIMENTO, TOTALIZANDO R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), SENDO O PRIMEIRO ATENDIMENTO AGENDADO PARA O DIA 02/10/2026, ÀS 14H15MIN, E O SEGUNDO ATENDIMENTO A SER DEFINIDO ENTRE O MÉDICO PSIQUIATRA E A FAMÍLIA.PRD 301 · Caibi/SC · Dispensa · 28/09/2026
  8. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O VEÍCULO M.B. SPRINTER, PLACA TPS-8B37, UTILIZADO COMO AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE PACIENTES, COM COBERTURA CONTRA EVENTUAIS SINISTROS, INCLUINDO COLISÕES, DANOS MATERIAIS, FURTO, ROUBO E DEMAIS COBERTURAS PREVISTAS NA APÓLICE, COM VIGÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA 26/09/2026 ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA 26/09/2027.PRD 300 · Caibi/SC · Dispensa · 28/09/2026
  9. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE PAPEL, NO TAMANHO DE 3 CM X 6 CM, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CARTÃO SUS) E À IDENTIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS E DOCUMENTOS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DOS REGISTROS E ATENDIMENTOS.PRD 299 · Caibi/SC · Dispensa · 28/09/2026
  10. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) UNIDADES DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL NOVASOURCE, DESTINADAS AO PACIENTE C.G., PARA SUPORTE NUTRICIONAL ESPECÍFICO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS, NA RECUPERAÇÃO DA INTEGRIDADE DA PELE E NA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE.PRD 298 · Caibi/SC · Dispensa · 28/09/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de execução de curso/oficina de inclusão digital para pessoas idosas (60 anos ou mais), compreendendo atividades práticas orientadas ao uso de smartphones, aplicativos e serviços digitais, com metodologia adaptada ao público idoso, estruturada nos seguintes módulos: (1) Smartphone básico; (2) Comunicação segura (WhatsApp, chamadas/videochamadas, redes sociais e fake news); (3) GOV.BR e serviços públicos (Meu INSS, Meu SUS Digital, e-Título, Carteira de Trabalho Digital); (4) Portal da Câmara (funcionamento do Legislativo, papel dos vereadores, canais oficiais); (5) Segurança digital (senhas, proteção de dados, prevenção a golpes financeiros digitais via Pix, boletos falsos, falsos atendentes, links maliciosos); (6) Direitos da Pessoa Idosa; (7) Ouvidoria e participação popular; (8) Oficina prática e encerramento, conforme detalhamento no Termo de Referência vinculado a este processo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SCPRD 6 · Caibi/SC · Dispensa · 25/09/2026
  2. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS ÀS AULAS DE VIOLÃO DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIBI, COMPREENDENDO 04 (QUATRO) PALHETAS PARA VIOLÃO E 09 (NOVE) CORDAS DE AÇO PARA VIOLÃO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS NAS AULAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS MUSICAIS, CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS MATERIAIS DECORRENTE DO USO CONTÍNUO.MUNICIPIO DE CAIBIPRD 431 · Caibi/SC · Dispensa · 26/06/2026
  3. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE OFERTA CAPACITAÇÃO EM OUTRO MUNICÍPIO DESTINADA A APENAS UMA PROFISSIONAL, COM DURAÇÃO DE TRÊS DIAS E CUSTOS ELEVADOS COM DIÁRIAS, PASSAGENS, ALIMENTAÇÃO E AFASTAMENTO DA SERVIDORA, ENQUANTO A PROPOSTA APRESENTADA PELO ESPAÇO DE SAÚDE D’ELLAS POSSIBILITA A CAPACITAÇÃO SIMULTÂNEA DE TRÊS ENFERMEIRAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, SEM NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, INCLUINDO ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, INSERÇÕES SUPERVISIONADAS E CONSULTA DE SEGUIMENTO, DEMONSTRANDO-SE MAIS VANTAJOSA SOB OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, AO REDUZIR CUSTOS, EVITAR AFASTAMENTO DAS PROFISSIONAIS E AMPLIAR O ALCANCE DA CAPACITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO COFEN Nº 802/2026 E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 112 · Caibi/SC · Dispensa · 20/05/2026
  4. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DESTINADO AOS ALUNOS DO 4º ANO 2 E PROFESSORES ACOMPANHANTES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, DURANTE VISITA DE ESTUDOS À EMPRESA DE RECICLAGEM DE TAMPINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XANXERÊ/SC, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO 27 ALUNOS E 3 PROFESSORES, TOTALIZANDO 30 PESSOAS. A ATIVIDADE FAZ PARTE DA CAMPANHA "TAMPINHA DO BEM" E TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES UMA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA FORA DO AMBIENTE ESCOLAR, PERMITINDO QUE CONHEÇAM DE PERTO O PROCESSO DE RECICLAGEM DAS TAMPINHAS ARRECADADAS E COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER VALORES RELACIONADOS À SOLIDARIEDADE, À RESPONSABILIDADE COLETIVA E À CONSCIÊNCIA DE QUE PEQUENAS ATITUDES PODEM GERAR IMPACTOS POSITIVOS PARA A SOCIEDADE E CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS.MUNICIPIO DE JABORADL 346 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
  5. Contratação da pessoa física VALDEMIRO PEREIRA FILHO para realizar 02 cursos:1 – Curso de 27h de “Capoeira angola, cultura e territórios: práticas para a formação comunitária”, a ser realizado nos dias 05, 06, 08, 12, 13, 15, 19, 20 e 22 de outubro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis;2 – Curso de 27h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias 02, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 17 e 19 de novembro de 2026 dás 18h30 às 21h30 na sede da Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, no bairro Balneário, na parte continental da cidade de Florianópolis. - do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC) - FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1315 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 13/10/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MASSOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE26 · União do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  7. Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 palestras:1 - “Brincadeiras, diferenças e convivência nas práticas de capoeira” no dia 06 de outubro de 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis;2 - “O direito de brincar e participar: contribuições da Capoeira Angola” no dia 08 de outubro 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis.As palestras integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1312 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  8. Contratação da pessoa física VICTOR WORNER LEITE para ministrar 03 cursos:1 - Curso de 8h de “Capoeira, inclusão e convivência: práticas educativas em espaços comunitários”, a ser realizado nos dias: 05, 07, 12 e 14 de outubro de 2026, dás 18h30 às 20h30 no Condomínio Residencial Popular Vista Alegre, Forquilhas, São José; 2 - Curso de 04h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 02 e 09 de novembro de 2026, dás 18h30 às 20h30 no Condomínio Residencial Popular Vista Alegre, Forquilhas, São José;3 - Curso de 04h de “Integração dos saberes na capoeira: movimento, música, jogo e tradição”, a ser realizado nos dias: 04 e 11 de novembro de 2026, das 18h30 às 20h30, no Marista Escola Social, Jardim Zanellato, São José. FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1311 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MASSOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTEPE 26 · União do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  10. A aquisição de 10.176 kg de laranja justifica-se pela necessidade de assegurar o fornecimento regular de suco natural de laranja aos estudantes do IFSC Câmpus Tubarão, em conformidade com o cardápio institucional previamente planejado e validado pelas nutricionistas responsáveis. O quantitativo foi dimensionado para atendimento de 16 semanas letivas, compreendidas entre a semana de 07/09/2026 e a semana de 14/12/2026, mediante entregas semanais estimadas em 636 kg, conforme programação estabelecida pela Administração. O Câmpus dispõe de equipamento moderno destinado à extração instantânea de suco de laranja, possibilitando que a fruta seja processada próxima ao momento do consumo. Essa estrutura permite a oferta de bebida natural e fresca aos estudantes, reduzindo a necessidade de produtos industrializados e preservando, em maior medida, as características sensoriais e nutricionais próprias da fruta. Sob o aspecto nutricional, a inclusão do suco natural de laranja no cardápio contribui para a diversificação da alimentação ofertada aos estudantes, destacando-se a presença de vitamina C e outros compostos naturalmente presentes na fruta. A iniciativa mostra-se, portanto, compatível com a promoção de práticas alimentares baseadas em alimentos in natura e minimamente processados. O parcelamento das entregas constitui medida necessária à adequada execução do fornecimento, tendo por finalidade assegurar o recebimento periódico de frutas frescas e em condições apropriadas de processamento, minimizar perdas decorrentes de armazenamento prolongado e garantir a continuidade da produção de suco durante todo o período programado. A memória de cálculo do quantitativo é assim estabelecida: 636 kg/semana × 16 semanas = 10.176 kg de laranja. Dessa forma, o quantitativo pretendido encontra-se diretamente vinculado ao planejamento do cardápio institucional e ao período de fornecimento, caracterizando-se como necessário e compatível com a demanda estimada do Câmpus, contribuindo para a regularidade, qualidade e adequação nutricional da alimentação disponibilizada aos estudantes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA1136 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.