InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show artístico “Tino do Acordeon e banda” para apresentações musicais durante os festejos juninos promovidos pelas escolas do município de Candiba/BA.
MUNICIPIO DE CANDIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP13982608000100-1-000033/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIBACNPJ do órgão13982608000100Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalCandiba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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