InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical de artista Kaelzinho, com repertório voltado ao gênero musical popular, a ser realizada em evento público comemorativo, destinada à programação dos festejos do 63º aniversãrio de emancipacao do Município de S

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · SEBASTIAO LARANJEIRA

Valor estimadoR$ 120.000,00

Dados da publicação

Compra013/2026INControle PNCP13982616000157-1-000041/2026Processo056/2026PMSLÓrgãoMUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ do órgão13982616000157Unidade compradoraSEBASTIAO LARANJEIRALocalSebastião Laranjeiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 19:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública