DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break destinado ao atendimento do Programa Regional de Multiplicadores Lei Lucas-CISSULSAMU, durante a etapa regional a ser realizada no município de Pouso AlegreMG, contemplando dois dias consecutivos de evento, com fornecimento de coffee break no período da manhã e da tarde para aproximadamente 200 participantes.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS · Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas

Valor estimadoR$ 39.336,00
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Dados da publicação

Compra000012Controle PNCP13985869000184-1-000052/2026Processo000071/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINASCNPJ do órgão13985869000184Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de MinasLocalVarginha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação decorre da necessidade de assegurar infraestrutura de alimentação aos participantes da etapa regional do Programa Regional de Multiplicadores Lei Lucas, conforme demanda formalizada pelo Núcleo de Educação Permanente e estudos constantes do Estudo Técnico Preliminar.A disponibilização do serviço constitui medida necessária ao adequado desenvolvimento da programação do evento, contribuindo para a permanência dos participantes durante toda a capacitação e para o alcance dos objetivos institucionais do programa.