Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem manual das estradas vicinais do município.
MUNICIPIO DE ITIUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOS
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CompraPR018Controle PNCP13988324000121-1-000024/2026Processo0074/26ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIUBACNPJ do órgão13988324000121Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E SERV. PUBLICOSLocalItiúba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/05/2026, 17:50Abertura26/05/2026, 10:00Encerramento10/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à pavimentação das vias denominadas Rua A1 e Rua A2, localizadas no Distrito de Jacurici da Leste, zona rural do Município de Itiúba/BA, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização das superfícies, locação dos serviços de pavimentação, pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia, rejuntamento com argamassa de cimento e areia, assentamento de meios-fios, execução de passeios em concreto, implantação de rampas de acessibilidade com piso tátil, sinalização viária vertical e serviços finais de limpeza, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. As intervenções abrangem área total estimada de 5.138,42 m², sendo 2.569,21 m² na Rua A1 e 2.569,21 m² na Rua A2CC008 · Itiúba/BA · Concorrência - Eletrônica · 26/08/2026
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- Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão públicaPR028 · Itiúba/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Itiúba/BA, bem como ao atendimento das necessidades de manutenção, reparos, ampliações e adequações das instalações elétricas dos prédios públicos, equipamentos municipais, setores administrativos e demais secretarias da Administração Municipal.PR027 · Itiúba/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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- Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da Quadra Poliesportiva Padrão FNDE Quadra Coberta com Vestiário Opção 220V, com fundações em sapatas, a ser executada no Distrito de Bela Vista de Covas, zona rural do Município de Itiúba/BA, conforme projeto padrão FNDE, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, destinada ao desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e com a oferta de atividades no contraturno escolar.CC004 · Itiúba/BA · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.ITIUBA CAMARA DE VEREADORESINEX 09 · Itiúba/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, mediante sistema inteligente de CFTV para áreas internas e externas, com reconhecimento facial e utilização de sistemas controlados por inteligência artificial (IA), controle de acesso por biometria, central de alarme com comunicação telefônica, sensores de movimento e presença, fechamento eletrônico das fechaduras, armazenamento de imagens por até 60 (sessenta) dias e disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, compreendendo o fornecimento dos materiais, instalação, configuração, treinamento dos usuários, assistência técnica, suporte permanente e demais serviços necessários ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Itiúba/BA, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.ITIUBA CAMARA DE VEREADORESDISP 17 · Itiúba/BA · Dispensa · 03/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços funerários complementares, compreendendo a preparação técnica e conservação temporária de corpo humano pós-morte, com higienização, assepsia, limpeza sanitária, acondicionamento inicial, tanatopraxia e aplicação de soluções químicas conservantes, bem como o serviço de translado funerário terrestre, destinados ao atendimento das demandas decorrentes da concessão do benefício eventual auxílio-funeral, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma eventual, parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas que atendam aos requisitos estabelecidos.MUNICIPIO DE ITIUBACD008 · Itiúba/BA · Credenciamento · 16/07/2026
- Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços na dedetização, descupinização, Lavagem de caixa d’água e desratização da sede daCâmara Municipal de Itiúba, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referênciado Edital.ITIUBA CAMARA DE VEREADORESDISP 16 · Itiúba/BA · Dispensa · 01/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal do Município de Itiúba/BA, mediante execução indireta, conforme demanda da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações técnicas, critérios de execução, mecanismos de fiscalização e valores previamente fixados no instrumento convocatório e em seus anexosMUNICIPIO DE ITIUBACD007 · Itiúba/BA · Credenciamento · 15/06/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA.MUNICIPIO DE ITIUBACD005 · Itiúba/BA · Credenciamento · 19/05/2026
- A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.MUNICIPIO DE ITIUBACD004 · Itiúba/BA · Credenciamento · 19/05/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM SST – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, ATENDENDO AS DEMANDAS ESTABELECIDAS PELO E-SOCIAL.ITIUBA CAMARA DE VEREADORESINEX 05 · Itiúba/BA · Inexigibilidade · 29/04/2026