DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL PARA UNIDADES ESF WALCHIMAR SANTOS, ESF IVO OLIOSA (QUARTEIRÃO), ESF ARROIO DAS PEDRAS E ESF SÃO VICENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000028Controle PNCP14004319000108-1-000029/2026Processo2026-H955L/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão14004319000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de oferta de água tratada às equipes atuantes nas unidades ESF acima citadas, bem como os munícipes atendidos naqueles locais, garantindo a hidratação adequada com água de qualidade, evitando a possibilidade de contaminações; Considerando que o município não possui contrato de fornecimento que nos permita fazer a aquisição dos produtos descritos no Item 1.2, nem dispomos de estoque no almoxarifado, justifica-se essa aquisição.