GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Clínica MENTES BRILHANTES SAÚDE MENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 153.854.368/0001-83, teve sua documentação avaliada pela Comissão Especial de Editais de Chamada Pública, designada através do Decreto Municipal nº 19.712/2025. A clínica foi declarada HABILITADA conforme parâmetros de exigências obrigatórias constantes no Edital nº 026/2025-FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL

Valor estimadoR$ 4.825.055,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCRE 33Controle PNCP14007211000160-1-000145/2026Processo33/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCNPJ do órgão14007211000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL.

  1. Contratação de três inscrições para servidoras do Município de Jaraguá do Sul, do COAPES – Sistema Ensino, Saúde e Comunidade, para participação no VIII Congresso Interamericano de Autismo e Políticas de Inclusão a realizar‑se de 11 a 13 de setembro de 2026, em Curitiba (PR). Participantes: Amanda Fernandes Hinterholz, id 127655, CPF 096.248.039-86; Cleide de Fátima da Silva, id 9485, CPF 004.867.679-90; Fernanda da Silva, id 11301, CPF 053.749.809-55.IL 32 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da construção civil para execução de obra pública, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Gilson Engelmann, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste edital.CE 27 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  3. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra pública de reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a ser realizada na Rua 48 – Onélia Horst, nº 230, bairro Vila Lenzi, no município de Jaraguá do Sul/SC, nos termos do Anexo 1494914 – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CE 29 · Jaraguá do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  4. O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais impressos, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.PE 28 · Jaraguá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. -- 1205150000.000045/2026-74 Serviço de manutenção veicular para Frota 415, placa MJH4H14, quilometragem 129.099km - Serviço de Manutenção Veicular e Retifica. --10652 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  6. -- 1205150000.000044/2026-20 Serviço de manutenção veicular para Frota 415, placa MJH4H14, quilometragem 129.099km Troca de Peças: 1 Unidade - OLEO ATF. 1 Unidade - OLEO 10W30. --10651 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  7. -- 1205150000.000043/2026-85 COMPONENTES PARA GELADEIRA: COMPRESSOR EMBRACO 1/4 - 220V R600 EGAS80CLP. - 1 Unidade. FILTRO SECADOR 3/4"X100MM S/CAPILAR C/SILICA E PONTEIRA. - 1 Unidade. TERMOSTATO RE CONSUL TSV1005-01 - W11082457 - (EMICOL). - 1 Unidade. TERMOSTATO RE ELECTROLUX TSV0008-09P - 64778673. - 1 Unidade. KIT SENSOR RE BRASTEMP CAMPO 2,7K - W10531315. - 2 Unidades. MOTOR VENT. RE BRASTEMP BRF36 220V - W10168510. - 1 Unidade. VARETA SOLDA IZI MIGRARE - COBRE ALUMINIO. - 1 Unidade. VARETA SOLDA LATAO 2.3 MM MEDIA. - 1 Unidade. COMPONENTES PARA LAVADORAS DE ROUPA: CONJUNTO MECANISMO LR COLORMAQ ALADO - 7200000. - 2 Unidades. RETENTOR TANQUE LR GE - NÃO ORIGINAL. - 2 Unidades. ROLAMENTO 6006 BH ORGINAL CONSUL - W10897149. - 4 Unidades. --10650 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  8. -- 1202050000.000131/2026-26 AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE DE SONDA DE GASTROSTOMIA (GTT TIPO MIC-KEY) (FR 14 - 1,0 CM): DISPOSITIVO CATETER DE GASTROSTOMIA (GTT) PARA DIETA ENTERAL DE BAIXO PERFIL (TIPO MIC-KEY), EM SILICONE GRAU MÉDIO, COM VÁLVULA ANTIRREFLUXO E BALÃO INFLÁVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL. MEDIDA CALIBRE #14FR - COMPRIMENTO 1,0 CM. MARCAS AVANO/HAYLARD, KIMBERLY-CLARK OU SIMILAR. DESTINADO PARA PACIENTE ACOMPANHADO PELO SAD. --10647 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  9. -- 1205020202.000115/2026-11 F & F INFORMÁTICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA LABORATÓRIO. OS SOFTWARE PRETENDIDO VISA GARANTIR O AGENDAMENTO, RECEPÇÃO E FORMATAÇÃO DE LAUDOS, BIOMETRIA COM EMISSÃO DE IMPRESSOS DE LAUDOS, LISTAGENS, FATURAMENTO, COMPROVANTE DE COLETA, ANEXOS DE COLETA, MAPAS DE TRABALHO E ETIQUETAS DE CÓDIGO DE BARRAS.10648 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 31/07/2026
  10. Locação dos espaços da Sociedade Cultura Artística – SCAR, compreendendo o Grande Teatro, Pequeno Teatro, duas Salas Multiuso e Espaço Panorâmico, incluindo a disponibilização de equipamentos de sonorização, iluminação e projeção, bem como de profissionais técnicos necessários à operação da estrutura, para realização da 4ª Jornada de Formação COAPES, prevista para 05 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.IL 31 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 12 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
  2. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMASFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 9 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 26/06/2026
  3. AQUISIÇÃO DE 10 INSCRIÇÕES DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PROMOVIDO PELA ABIPEM, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), COMO CONDIÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO PARA PERMANÊNCIA NOS RESPECTIVOS CARGOS OU FUNÇÕES, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO, SENDO: 7 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS DELIBERATIVO E FISCAL - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CP RPPS CODEF II" PARA OS SEGUINTES CONSELHEIROS: JULIANO PEREIRA, MILTON PEREIRA JUNIOR, KATIA ROSEMERI HOLLER, DIRCEU HILLER, FABIANO ANDRÉ RIFFEL, MARISTELA ALBERTON SILVA E LUIZ CEZAR SCHORNER; 2 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS CGINV III" PARA OS SEGUINTES MEMBROS DO COMIN: ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA E JOSIANE RIBAS BUENO; E 1 "CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA DIRIGENTES DA UG - NÍVEL AVANÇADO - CP RPPS DIRIG III" PARA O GERENTE ADMINISTRATIVO: RAFAEL KIST.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS2389 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/06/2026
  4. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 6 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  5. A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 5 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  6. A presente contratação por objeto o credenciamento de instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa - ILPI para acolher pessoas idosas com 60 anos ou mais, ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivencia de situações de violência e negligencia, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 005/2024-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 4 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/05/2026
  7. Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE676 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
  8. Acolhimento institucional para pessoas idosas em serviço de instituição de longa permanência (ILPI), GRAU DE DEPENDÊNCIA I. (S.B.S).MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 86 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação da GERIATRIA JARDIM GETSEMANI LTDA para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas.MUNICIPIO DE ERVAL VELHOIL 20 · Erval Velho/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. 4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASUIL 4 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaraguá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (9)

Item 1 · Internação em Instituição de Longa permanência para idosos (ILPI), com ou sem comorbidades, acima de 60 anos. GRAU I

R$ 335.899,20

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.598,32 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183

Item 2 · Internação em Instituição de Longa permanência para idosos (ILPI), com ou sem comorbidades, acima de 60 anos. GRAU II

R$ 393.855,60

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.564,26 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183

Item 3 · Internação em Instituição de Longa permanência para idosos (ILPI), com ou sem comorbidades, acima de 60 anos. GRAU III

R$ 432.369,60

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7.206,16 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183

Item 4 · SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA MAIORES DE 18 ANOS GRAU I

R$ 550.087,80

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.168,13 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183

Item 5 · SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS GRAU III

R$ 688.481,40

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 11.474,69 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183

Item 6 · SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA MAIORES DE 18 ANOS GRAU II

R$ 572.956,20

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.549,27 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183

Item 7 · SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS GRAU II

R$ 621.434,40

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.357,24 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183

Item 8 · SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA MAIORES DE 18 ANOS GRAU III

R$ 635.712,00

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.595,20 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183

Item 9 · SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS GRAU I

R$ 594.259,20

Quantidade: 60 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.904,32 · Homologado

Fornecedor: MENTES BRILHANTES SAUDE MENTAL LTDA (MENTES BRILHANTES RESIDENCIAL INCLUSIVO) · 53854368000183