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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da atração artística "João Almeida", através da empresa Maria da Conceição Figueiredo, inscrita no CNPJ nº 22.721.618/0001-83, para realização dos festejos juninos no Município de Santo Estêvão.

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

CompraIL-47Controle PNCP14042667000161-1-000120/2026Processo260/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BALocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Lobo Rau", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON070/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação da atração artística "João Almeida", através da empresa Maria Da Conceição Figueiredo, inscrita no CNPJ nº 22.721.618/0001-83, para realização dos festejos juninos no Município De Santo Estêvão, no dia 19/06/2026, ás 23:30 minutos, com duração de 01:30 minutos.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO · 22721618000183