DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de repelentes destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estêvão – BA
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO
Dados da publicação
CompraDL-30Controle PNCP14042667000161-1-000150/2026Processo295/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA DE SANTO ESTEVÃOLocalSanto Estêvão/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 17:29Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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