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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a elaboração da Avaliação Atuarial de acordo com às disposições das constantes na Portaria MF nº 1.467, de 02/06/2022, e suas respectivas Instruções Normativas, em atendimento a demanda do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas -FUP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS · FUP - Fundo de Prev.social dos Serv.publ.mun.de R.antas-

Valor estimadoR$ 12.250,00
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP14085717000198-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão14085717000198Unidade compradoraFUP - Fundo de Prev.social dos Serv.publ.mun.de R.antas-LocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à análise dos instrumentos de planejamento e orçamento público encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, compreendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, com emissão de relatórios e/ou pareceres técnicos fundamentados, identificação de inconsistências, formulação de recomendações, elaboração de notas técnicas e minutas de emendas quando necessárias, bem como prestação de suporte técnico institucional dura nte a tramitação legislativa das respectivas matérias.CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTASPRI 17 · Rio das Antas/SC · Inexigibilidade · 15/09/2026
  2. Contratação de laboratório especializado para realização de coleta e análises laboratoriais de solo, com emissão de relatório técnico conclusivo, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 420/2009, com elaboração de laudos técnicos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS ANTASPRD 4 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 13/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada em impressão, colagem e acabamento de outdoor, em papel sulfite, compreendendo a elaboração de layout e arte final em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 45 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 28/05/2026
  4. Contratação de empresa especializada em impressão, colagem e acabamento de outdoor, em papel sulfite, compreendendo a elaboração de layout e arte final em atendimento as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 45 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 07/05/2026
  5. Contratação de serviços técnicos especializados para sondagens e caracterização de solos em trechos de estradas rurais do Município de Rio das Antas/SC, com elaboração de laudos técnicos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme normas do DNIT, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 44 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 06/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.MUNICIPIO DE RIO DAS ANTASPRD 39 · Rio das Antas/SC · Dispensa · 15/04/2026
  7. Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite na Câmara Municipal, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcioMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEIL 31 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. Contratação de serviço especializado para revisão didática, gramatical, bem como elaboração de questões de Língua Portuguesa, Literatura e Língua Estrangeira, para o Vestibular de Verão 2027/1, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1509 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de supressão de vegetação, realização dos levantamentos e estudos ambientais necessários, emissão da documentação técnica e obtenção da Autorização de Corte (AuC) junto ao órgão ambiental competente, visando viabilizar a implantação da extensão da rede de energia e iluminação pública na Rua Bubi Reif, no Município de Pouso Redondo/SC. A execução da supressão da vegetação será de responsabilidade do Município, não integrando o objeto desta contratação.MUNICIPIO DE POUSO REDONDODL 32 · Pouso Redondo/SC · Dispensa · 29/09/2026
  10. A contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de cadastro técnico e elaboração de projetos de reforma, elétrico, preventivo contra incêndio, hidrossanitário e telefonia/rede lógica do Terminal Rodoviário Municipal e dos espaços destinados à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Xaxim/SC, conforme edital de credenciamento 0007/2024.MUNICIPIO DE XAXIMIL 208 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio das Antas/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.