DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para sondagens e caracterização de solos em trechos de estradas rurais do Município de Rio das Antas/SC, com elaboração de laudos técnicos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme normas do DNIT, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.
MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS · ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS
Dados da publicação
CompraPRD 44Controle PNCP83074294000123-1-000088/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS ANTASCNPJ do órgão83074294000123Unidade compradoraADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOSLocalRio das Antas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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