InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 027/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA TEÓRICO-PRÁTICA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS.
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação
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Compra027Controle PNCP14105191000160-1-000073/2026Processo067ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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