DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
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Compra004Controle PNCP14105191000160-1-000071/2026Processo065/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANALocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 15:34Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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