Órgão comprador · CNPJ raiz 14105191

Licitações de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

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Publicação mais recente: 07/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/10/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 032 2026.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA GESTANTE, QUE PRESTA ACOLHIMENTO ÀS GESTANTES DA ZONA RURAL QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NÃO TÊM COMO RETORNAR ÀS SUAS CASAS DE IMEDIATO.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Assistência Social

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 16.800,00EncerramentoConsulte o edital

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação02/10/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Saúde

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 12.390.450,90Encerramento04/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/09/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 58.500,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação29/09/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 030/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; ASSESSORIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO COM O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 144.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação25/09/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DE NATUREZA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, COMPREENDENDO ASSESSORIA AO PREGOEIRO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO DE APOIO; FORMULAÇÃO DE ROTINAS E CONFORMIDADE LEGAL; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE; E APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Administração

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 66.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação25/09/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 029/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE USO DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS, SOLUÇÃO ESPECIALIZADA EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇOS, ESTIMATIVAS DE VALOR E DEMAIS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Administração

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 19.640,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação23/09/2026

Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 8.742.870,57Encerramento09/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação21/09/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 027/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM FORMAÇÃO CONTINUADA TEÓRICO-PRÁTICA PARA PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTANA-BA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 180 HORAS.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 32.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação09/09/2026

Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica (PSFs e UBS), deste município.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 1.012.949,96Encerramento25/09/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação08/09/2026

AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

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LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 57.100,00Encerramento14/09/2026

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação03/09/2026

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.

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LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 2.959.621,47Encerramento22/09/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação27/08/2026

Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de verduras, farinha e temperos, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de cantina, higiene e limpeza e materiais permanentes tais como fogão, freezer, mesas, armários, entre outros, destinados à execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais, para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia.

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LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 2.257.238,30Encerramento14/09/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação26/08/2026

Registro de preços para aquisição de aparelhos de academia, tais como voador peitoral com voador dorsal, leg press, remada, entre outros, para instalação de academias ao ar livre e playgrounds, compostos por gangorra, balanço, gira-gira e escorregador, conforme Convênio n° 985760/2025, firmado junto ao Ministério do Esporte, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, deste município.

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LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 212.979,64Encerramento11/09/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação19/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 54.819,12Encerramento26/08/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e também atender às necessidades das diversas secretarias deste município.

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LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 401.778,76Encerramento31/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE -CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 350.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 025/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SABRINA MONTEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 100.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TAYRONE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 350.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação06/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 320.000,00EncerramentoConsulte o edital

CredenciamentoDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 1.274.509,00Encerramento26/08/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital