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Órgão comprador · CNPJ raiz 14105191

Licitações de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

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12/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e também atender às necessidades das diversas secretarias deste município.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 401.778,76Encerramento31/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE -CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 350.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 025/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SABRINA MONTEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 100.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TAYRONE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 350.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 320.000,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 1.274.509,00Encerramento26/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 650.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO COMERCIAL, MARMITEX E PRATO FEITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, PARA RECEPCIONAR EQUIPES, PALESTRANTES E PESSOAL A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E TAMBÉM ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 401.778,76Encerramento07/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura, envolvendo as atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos; prestação de serviço de assessoria técnica, apoio, supervisão e fiscalização de obras; serviço de acompanhamento nas licitações de obras, com a emissão de pareceres técnicos assinados e carimbados por profissional qualificado; apoio na prestação de contas de convênios, incluindo o fornecimento de informações

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 535.800,00Encerramento05/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 018/2026.OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 12.600,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção (preventiva, detectiva, preditiva, corretiva e eventuais de reparação e modernização) das instalações e estruturas dos prédios públicos e praças do município, com fornecimento de materiais de reposição, dos componentes construídos e instalados nas edificações, destinados às diversas secretarias do Município de Riacho de Santana-BA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 15.650.770,72Encerramento31/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 8.337.070,14Encerramento28/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Riacho de Santana - BA, conforme Termo de Compromisso nº 995641/2025MCCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA, sob o regime de menor preço global.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 5.371.684,29Encerramento29/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 017/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIO DO ACORDEON E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO EVENTO SÃO JOÃO DA NOSSA TERRA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 90.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 016/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, DE NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR, PARA ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS LEGISLATIVOS, DECRETOS E INSTRUMENTOS SECUNDÁRIOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; A EMISSÃO DE INSTRUMENTOS OPINATIVOS, NÃO VINCULANTES, SOBRE QUESTÕES ESPECÍFICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE DECORRENTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA; E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA PONTUAL DO SETOR DE RENDA E FINANÇAS QUANTO À APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL E FEDERAL CONEXA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA -BA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 60.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 015/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS E EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO, TURISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA -BA

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 19.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 014/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA, O QUE IRÁ PROMOVER SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, GARANTINDO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Administração

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 24.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 013/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL DE PRÁTICAS MUSICAIS COLETIVAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Educação

LocalRiacho de Santana/BAValor estimadoR$ 6.579,60EncerramentoConsulte o edital