Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 – Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor estimadoR$ 2.959.621,47
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP14105191000160-1-000070/2026Processo062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANALocalRiacho de Santana/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 17:22Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia