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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO COM COBERTURA DE 100% (CEM POR CENTO) DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA E PROGRAMAÇÃO VOLTADA PRIORITARIAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER EXECUTIVO E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor estimadoR$ 54.819,12
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP14105191000160-1-000067/2026Processo060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANALocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 11:37Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMO: CLÍNICA GERAL, GENERALISTA, PSIQUIATRIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, GINECO-OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, ANESTESIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, TESTE DO OLHINHO E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUINDO ENTRE ELES FERISTAS DE TODAS ESSAS CATEGORIAS MÉDICAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE AMÁLIA COUTINHO, CAPS, PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA (USF´S E UBS) E AUTORIZADOR AIH E TFD, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 E SEUS ANEXOS.001 · Riacho de Santana/BA · Credenciamento · 02/10/2026
  3. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.031 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 030/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, DETALHAMENTO, CORREÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA, APOIO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS; SERVIÇO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ASSINADOS E CARIMBADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO; ASSESSORIA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO COM O AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PARA OS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ENTRE ELES, A ALIMENTAÇÃO DO SIMEC-SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS DO FNDE.030 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BA, DE NATUREZA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, COMPREENDENDO ASSESSORIA AO PREGOEIRO, AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À COMISSÃO DE APOIO; FORMULAÇÃO DE ROTINAS E CONFORMIDADE LEGAL; ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS; EMISSÃO DE PARECERES; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE; E APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.028 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  6. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 029/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE USO DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS, SOLUÇÃO ESPECIALIZADA EM PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, PESQUISAS DE PREÇOS, ESTIMATIVAS DE VALOR E DEMAIS DOCUMENTOS DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA.029 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  7. Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia.023 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  9. Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica (PSFs e UBS), deste município.022 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  10. AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA MODULAR PARA CONGELADOS DESTINADA AO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SEMAE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.004 · Riacho de Santana/BA · Dispensa · 08/09/2026
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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E COBERTURAS, PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E O PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON044 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  2. Registro de Preços p/ a eventual aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, psicotrópicos e opioides de controle especial, materiais odontológicos, soros e soluções parenterais e curativos e coberturas especiais, em caráter complementar à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026-FMS/BA, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da Atenção Básica, do Hospital Regional Velho Chico (HRVC) e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE005 · Ibotirama/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria, sem mão de obra, destinados à manutenção, recuperação, adequação e ampliação de estruturas metálicas, coberturas, cercamentos e demais serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Habitação e Transportes do Município de Andaraí-BA.MUNICIPIO DE ANDARAI016 · Andaraí/BA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro para a frota oficial de veículos pertencentes ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, destinada ao atendimento das demandas administrativas e assistenciais da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio, com cobertura em território nacional contra roubo e furto, incêndio, colisão, danos decorrentes de eventos da natureza, responsabilidade civil por danos materiais e corporais causados a terceiros, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, coberturas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA065 · Itaberaba/BA · Dispensa · 18/09/2026
  5. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a execução de 02 (duas) coberturas metálicas nas instalações da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, sendo uma destinada à proteção dos equipamentos chiller existentes em área externa e outra destinada à proteção de uma sala de equipamentos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA063 · Itaberaba/BA · Dispensa · 16/09/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICE, DESTINADO À COBERTURA DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIJINGUE/BA, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS, FENÔMENOS DA NATUREZA, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, GUINCHO, TRANSPORTE POR REBOQUE, CHAVEIRO, TROCA DE PNEUS, HOSPEDAGEM, REMOÇÃO DE OCUPANTES, CARRO RESERVA, BEM COMO DEMAIS COBERTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS.MUNICIPIO DE QUIJINGUE007 · Quijingue/BA · Dispensa · 14/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, ROTEIRIZAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO VÍDEOS INSTITUCIONAIS E COBERTURAS EM FORMATO REELS/SHORTS, VISANDO ALIMENTAR OS CANAIS DIGITAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. A CONTRATADA FORNECERÁ TODA A EQUIPE QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA CÂMERAS DE ALTA RESOLUÇÃO, DRONES HOMOLOGADOS, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, ILUMINAÇÃO E ILHAS DE EDIÇÃO. TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS DIRETAS E INDIRETAS — INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMBUSTÍVEL, TRANSLADO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, ALÉM DE TRIBUTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS, SEGUROS E CESSÃO TOTAL DOS DIREITOS AUTORAIS DE IMAGEM E SOM — CORREM POR CONTA EXCLUSIVA DA EMPRESA CONTRATADA, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE IBIRAPITANGADP 019/2026 · Ibirapitanga/BA · Dispensa · 10/09/2026
  8. O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
  9. Prestação de serviços de engenharia para execução de obras civis voltadas à adequação da área externa da câmara de vereadores, contemplando: instalação de coberturas em policarbonato nas esquadrias do estacionamento, assim como execução de gradil metálico, porta de acesso para pedestre e portão metálico automático para o acesso de veículos, serviços a serem executados na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, Bahia.SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPALDL005/2026 · São Sebastião do Passé/BA · Dispensa · 27/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas necessárias, destinada aos veículos e equipamento pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condiçõesMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA61 · SALINAS DA MARGARIDA/BA · Dispensa · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.