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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO: “BANDA IGUINHO E LULINHA”, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA MUNICÍPAL, A SER REALIZADO NO DIA 10/02/2026, E TERÁ DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30.NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE EVENTOS E TURISMO

Valor estimadoR$ 450.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP14117329000141-1-000003/2026Processo010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE EVENTOS E TURISMOLocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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