InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação para locação de imóvel destinado a funcionamento dos ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL 28 DE JULHO E BETEL.
MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Dados da publicação
Compra000005Controle PNCP14147490000168-1-000029/2026ProcessoIN-0005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABUNACNPJ do órgão14147490000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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