InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA O ERÓTICO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 09/07/2023, DURANTE O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA · Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP14147912000103-1-000002/2023Processo069-2023ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIACNPJ do órgão14147912000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Cruz da VitóriaLocalSanta Cruz da Vitória/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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