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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor Frank Aguiar por intermédio da empresa OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA, detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “São João Raízes de Itapé – Um Amor de São João”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA. §1º A apresentação artística ocorrerá no dia 14 de junho de 2026, com início previsto para as 02h00min.

MUNICIPIO DE ITAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

Valor estimadoR$ 220.000,00
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Dados da publicação

Compra000078Controle PNCP14147938000143-1-000026/2026Processo000078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECNPJ do órgão14147938000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉLocalItapé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 18:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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