Aquisição de 200 (duzentas) medalhas em aço inox com seus respectivos estojos em veludo, destinadas à Homenagem Institucional aos médicos inscritos no CREMAM com 50 anos de formação e aos médicos formandos no estado do Amazonas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ressalto que o processo já conta com o Termo de Autorização e Ratificação devidamente assinado pela Presidência (Doc. SEI n.4823006), bem como com a pré-reserva orçamentária (Nota de Pré-Empenho nº 25/2026 - Doc. SEI nº 4823006).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.