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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: BANDA "BABADO NOVO", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026. DA DATA/HORARIO/LOCAL E DURAÇÃO DO SHOW: • Data do show: 01 de agosto de 2026. • Duração mínima: 01:30 (uma hora e trinta) minutos ininterrompidos. • Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA. • Horário: Conforme cronograma oficial expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra053Controle PNCP14197586000130-1-000101/2026Processo255/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 12:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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