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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor TULIO ROCHA, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026, com duração mínima obrigatória de 02h00min (duas horas), no Circuito Oficial do evento, observando os horários e diretrizes expedidos pela Comissão Organizadora

MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra069Controle PNCP14197586000130-1-000117/2026Processo277/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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