DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel situado à Rua Tamandaré, 289, térreo, centro, nesta cidade, o qual se destina o funcionamento da USF da Rua do Sol, para atendimento as necessidades da Saúde da População do Município, ficando ressalvado o direito de uso para qualquer finalidade do serviço público.
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
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CompraDS210/2020Controle PNCP14217327000124-1-000194/2024Processo2166/2020ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 11:22Abertura19/08/2024, 00:00Encerramento16/09/2024, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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