InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços como coordenador da Cartografia Sócioespacial, onde o mesmo será responsável para diagnosticar, formar e elaborar trabalhos para o Plano Diretor Participativo de Serra Dourada/Ba, entre eles os Mapas Gerais, Macrozonas, Croquis, Zoneamento e Memoriais.
MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · Prefeitura Municipal de Serra Dourada
Dados da publicação
CompraINEX 11/2026Controle PNCP14222277000173-1-000035/2026ProcessoPA542026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA DOURADACNPJ do órgão14222277000173Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Serra DouradaLocalSerra Dourada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.