InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa detentora da representação exclusiva dos artistas EXPRESSO DA ALEGRIA DIVERSÕES e seus personagens, para realização de apresentações artísticas itinerantes por carreta temática equipada com sistema de sonorização profissional e iluminação em LED digital, no período de 20 a 24 de junho de 2026, nas vias públicas do Município de Santo Amaro/BA, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro

Valor estimadoR$ 85.000,00

Dados da publicação

CompraINEX0053/2026Controle PNCP14222566000172-1-000097/2026Processo0166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa detentora da representação exclusiva dos artistas EXPRESSO DA ALEGRIA DIVERSÕES e seus personagens, para realização de apresentações artísticas itinerantes por carreta temática equipada com sistema de sonorização profissional e iluminação em LED digital, no período de 20 a 24 de junho de 2026, nas vias públicas do Município de Santo Amaro/BA, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 85.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 85.000,00 · Em andamento