DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama sintética artificial 30 mm destinada à implantação, estruturação e manutenção das praças públicas e demais bens públicos municipais do Município de Santo Amaro/BA
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
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CompraDI0037/2026Controle PNCP14222566000172-1-000127/2026Processo0202/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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