InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa BISMARCK COSTA REIS, inscrita no CNPJ n° 49.237.144/0001-55, que representa o artista/banda VIOLÃO DE OURO, para apresentação da mesma na tradicional FESTA DE NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, que será realizada entre os dias 05, 06, 12 e 13, no distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA.
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
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CompraINEX0073/2026Controle PNCP14222566000172-1-000133/2026Processo0258/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DA LAMA BRANCA, S/N, ZONA RURAL, SANTO AMARO/BA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIAINEX0071/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
- contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama sintética artificial 30 mm destinada à implantação, estruturação e manutenção das praças públicas e demais bens públicos municipais do Município de Santo Amaro/BADI0037/2026 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição de insumos de madeira tábuas de pinus, madeirites resinados, ripões e barrotes, agrupados em lote único, para suprir as demandas operacionais, de manutenção preventiva e corretiva, obras públicas e serviços gerais de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEINFRA do Município de Santo Amaro/BADI0036/2026 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 21/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM DE CORREÇÃO DA PLATAFORMA, REESTABILIZAÇÃO DA CAMADA DE BASE POR RECICLAGEM A FRIO COM ADIÇÃO DE BRITA, IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA E REVESTIMENTO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES (TSS) COM CAPA SELANTE.CC0007 · Santo Amaro/BA · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2026
- Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cortadora de pisos e asfalto/concreto, destinada a atender às demandas de manutenção e obras públicas de infraestrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras da Prefeitura Municipal de Santo Amaro – BA, conforme especificações constantes do Termo de ReferênciaDI0035/2026 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 18/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- Contratação de empresa detentora da representação exclusiva dos artistas EXPRESSO DA ALEGRIA DIVERSÕES e seus personagens, para realização de apresentações artísticas itinerantes por carreta temática equipada com sistema de sonorização profissional e iluminação em LED digital, no período de 20 a 24 de junho de 2026, nas vias públicas do Município de Santo Amaro/BA, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SANTO AMAROINEX0053/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 13/07/2026
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