InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa BISMARCK COSTA REIS, inscrita no CNPJ n° 49.237.144/0001-55, que representa o artista/banda VIOLÃO DE OURO, para apresentação da mesma na tradicional FESTA DE NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, que será realizada entre os dias 05, 06, 12 e 13, no distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA.

MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX0073/2026Controle PNCP14222566000172-1-000133/2026Processo0258/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública