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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA BAIXA GRANDE, Nº 7773, ZONA RURAL, SANTO AMARO - BA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALICE PARANHOS CASTRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA

MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro

Valor estimadoR$ 96.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX0065/2026Controle PNCP14222566000172-1-000108/2026Processo0189/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 07:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “creche, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Amaro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA BAIXA GRANDE, Nº 7773, ZONA RURAL, SANTO AMARO - BA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALICE PARANHOS CASTRO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA

R$ 96.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 8.000,00 · Em andamento