DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação das quadras poliesportivas localizadas na sede do Município de Santo Amaro/BA, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SCTEL
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
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CompraDI0032/2026Controle PNCP14222566000172-1-000119/2026Processo0220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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