DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cortadora de pisos e asfalto/concreto, destinada a atender às demandas de manutenção e obras públicas de infraestrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras da Prefeitura Municipal de Santo Amaro – BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
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CompraDI0035/2026Controle PNCP14222566000172-1-000124/2026Processo0232/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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