InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ITINERANTE “EXPRESSO DA ALEGRIA”, COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DO PROJETO EDUCACIONAL “SEMANA DA CRIANÇA 2026”, COM CARRETA TEMÁTICA DE 2 DOIS PAVIMENTOS, ILUMINAÇÃO DE LED, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E PERSONAGENS INFANTIS, DE 06 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
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CompraINEX0077/2026Controle PNCP14222566000172-1-000146/2026Processo0283/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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