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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DE CONSTRUÇÃO DE 01 CAMPO SOCIETY NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA SEDE, E 01 CAMPO SOCIETY NO POVOADO DE JOÃO VIEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACI, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA

MUNICIPIO DE ARACI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA

Valor estimadoR$ 1.069.806,40
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Dados da publicação

CompraCCRE006Controle PNCP14232086000192-1-000112/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BALocalAraci/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/05/2026, 11:41Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento26/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  7. Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste municípioMUNICIPIO DE ARACII023/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
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  10. Prestação de serviços para elaboração, coordenação e acompanhamento das etapas necessárias A implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana, realização de levantamento topográfico, cadastral e socioeconâmico da Area, elaboração de planta e memorial descritivo, classificação e enquadramento da modalidade (REURB-S ou REURB-E), produção dos instrumentos técnicos exigidos pela legislação aplicável, georreferenciamento das poligonias nos NUI consolidades, assim como medição de testada e profundidade dos lotes e quadrasMUNICIPIO DE ARACII017/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 04/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araci/BA.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO DO COQUEIRO, NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE ARACI/BA

R$ 534.903,20

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 534.903,20 · Em andamento

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY, NO DISTRITO DO JOÃO VIEIRA, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ARACI/BA

R$ 534.903,20

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 534.903,20 · Em andamento