InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do ramo pertinente, para apresentação artística da banda YRAN KBRAL a ser realizada no dia 31/07/2026, na tradicional festa do povoado denominado Barbosa, zona rural do municipio, visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura
MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Cultura
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CompraI089//2026Controle PNCP14232086000192-1-000248/2026Processo271/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de CulturaLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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