InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora da representação artística do cantor JUNINHO MORAES E BANDA, para realização de 01 (um) show artístico, com duração de até 90 (noventa) minutos, durante o Festejo do Distrito de Areião, promovido pelo Município de Mirante-BA, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026, em local e horário a serem definidos em Ordem de Serviço.

MUNICIPIO DE MIRANTE · MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra082Controle PNCP16416521000164-1-000116/2026Processo059/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANTECNPJ do órgão16416521000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MIRANTE/BALocalMirante/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública