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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel situado na Comunidade do Agosto, Povoado de Serra Grande, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICIPIO DE VALENCA · Prefeitura Municipal de Valença

Valor estimadoR$ 10.200,00
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Dados da publicação

Compra030/2026Controle PNCP14235899000136-1-000038/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValençaLocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel situado na Comunidade do Agosto, Povoado de Serra Grande, Valença-Bahia, especificamente para funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

R$ 10.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 850,00 · Em andamento

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