InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Oldack Nasciemnto, nº. 223, Bairro da Graça, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do ALMOXARIFADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUY BARBOSA, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICIPIO DE VALENCA · Prefeitura Municipal de Valença

Valor estimadoR$ 22.200,00

Dados da publicação

Compra024/2026Controle PNCP14235899000136-1-000041/2026Processo067/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValençaLocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 17:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · 1.1 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Oldack Nasciemnto, nº. 223, Bairro da Graça, Valença-Bahia, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do ALMOXARIFADO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUY BARBOSA, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

R$ 22.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.850,00 · Em andamento