InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado a Rua Bouganville, nº. 178, Bairro Bolívia, especificamente para funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social – CRAS BOLÍVIA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência.
MUNICIPIO DE VALENCA · Prefeitura Municipal de Valença
Dados da publicação
Compra015/2026Controle PNCP14235899000136-1-000043/2026Processo041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValençaLocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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