InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA

Valor estimadoR$ 9.000,00

Dados da publicação

Compra037/2026Controle PNCP14235899000136-1-000053/2026Processo160/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença-Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA,

R$ 9.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento