InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Show Musical em Palco - artista “ EDSON GOMES ”, para apresentação no dia 21/02/2026, com duração de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), na “ FESTA DE VERÃO 2026 ”, que acontecerá no Município de Valença-Bahia.
MUNICIPIO DE VALENCA · Prefeitura Municipal de Valença
Dados da publicação
Compra018/2026Controle PNCP14235899000136-1-000047/2026Processo047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ValençaLocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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