InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel com fundamento no art. 74, V, 5 da Lei Federal n 14.1332021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes.
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Dados da publicação
Compra000059Controle PNCP14239578000100-1-000210/2026Processo156321/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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