DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a aquisição de instrumentos musicais e acessórios novos, destinados às Fanfarras Municipais da Sede e da localidade do Sítio Grande, vinculadas à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Desidério – BA.
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP13655436000160-1-000077/2026Processo2054ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ do órgão13655436000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERLocalSão Desidério/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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