Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, contra eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA · EBA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP14372148000161-1-000018/2026Processo50903001542202641ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14372148000161Unidade compradoraEBA - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 10:30Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.